Baseado nos Art. 579–585 do Código Civil

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Contrato de empréstimo gratuito para imóvel, veículo ou equipamento. Baseado nos Art. 579–585 do Código Civil. Sem cadastro, pronto para imprimir.

Vai emprestar seu imóvel, carro ou equipamento? Proteja-se com um contrato profissional — mesmo entre familiares.

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Passo 1 de 4

1Dados do Comodante (quem empresta)

⚡ Como Funciona

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Escolha o tipo de bem

Imóvel, veículo ou equipamento. O formulário se adapta automaticamente.

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Preencha os dados

Dados das partes, condições do empréstimo e cláusulas personalizadas.

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Copie ou imprima

Contrato completo e juridicamente fundamentado, pronto em segundos.

📋 O Que Você Precisa Saber sobre Comodato

Informações essenciais para um contrato seguro

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Comodato é Gratuito

Diferente da locação, o comodato é sempre gratuito (Art. 579 CC). Qualquer contraprestação financeira descaracteriza o contrato e o transforma em locação.

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Conservação é Obrigação do Comodatário

O comodatário deve zelar pelo bem como se fosse seu, arcando com as despesas ordinárias de conservação (Art. 582 CC). Danos por negligência são de sua responsabilidade.

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Prazo Determinado ou Indeterminado

O comodato pode ser por prazo fixo ou indeterminado. No prazo indeterminado, o comodante pode exigir a devolução a qualquer tempo (Art. 581 CC), salvo necessidade do comodatário.

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Implicações no Imposto de Renda

Imóvel cedido em comodato deve ser declarado no IR com valor de aluguel = R$ 0,00. Isso é obrigatório e evita questionamentos da Receita Federal.

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Comodato entre Familiares

Extremamente comum no Brasil. Recomenda-se sempre formalizar por escrito mesmo entre pais e filhos. O contrato protege contra disputas de inventário e comprovação patrimonial.

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Veículos e RNTRC

Veículos utilizados para transporte de cargas exigem RNTRC válido do comodatário. O comodatário é responsável por multas e infrações durante o período do empréstimo.

❓ Perguntas Frequentes

Tudo que você precisa saber sobre contrato de comodato