Digite o CID
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O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um sistema da OMS que classifica doenças e condições de saúde com um código alfanumérico único. No Brasil, usamos o CID-10, a décima revisão. Por exemplo, M54.5 é o código para dor lombar baixa, F32 para episódio depressivo. O INSS usa esses códigos para avaliar pedidos de benefício por incapacidade.
Não automaticamente. Ter um CID documentado é o primeiro passo, mas o INSS avalia também a gravidade da doença, o grau de incapacidade para o trabalho, o tempo de contribuição e a evolução do tratamento. Uma doença com CID grave tem alta probabilidade de gerar benefício, enquanto condições leves ou controladas podem não gerar direito.
A análise do pedido pode levar de 30 a 90 dias para a perícia ser agendada. Após a perícia, o INSS tem 45 dias para dar uma resposta. Em casos de contestação e recurso, o processo pode durar de 6 meses a 2 anos. Por isso é fundamental ter toda a documentação em ordem desde o início.
Não é obrigatório para dar entrada no pedido. Você pode requerer pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pelo telefone 135. No entanto, advogados previdencialistas aumentam significativamente as chances de aprovação em casos complexos ou após negativas. Muitos cobram apenas se ganhar o caso (honorários de êxito).
O auxílio-doença (B31) é temporário: pago enquanto você está incapaz de trabalhar, com expectativa de recuperação. A aposentadoria por invalidez (B32) é permanente: quando a perícia constata que a incapacidade é definitiva e não há perspectiva de reabilitação profissional. O BPC-LOAS é para pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição ao INSS.
O auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício calculado. A aposentadoria por invalidez é 100% do salário de benefício. O mínimo é sempre o salário mínimo (R$1.412 em 2024). O valor máximo é o teto do INSS (R$7.786,02 em 2024). O cálculo usa a média de 80% dos maiores salários de contribuição.
Ainda tem dúvidas? Ligue 135 (INSS, gratuito) ou consulte um advogado previdencialista.
Milhares de brasileiros deixam de receber benefícios por não saber que têm direito. Descubra agora se seu CID garante aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
5,5M
aposentados por invalidez no Brasil
R$1,4B
em benefícios negados por falta de documentação
2 min
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